Termos e Condições

1. Quem somos

A plataforma A Fonte é operada por Igreja Cristã (também identificada comercialmente como Igreja Cristã Publicações), doravante “nós” ou “a editora”. Ao utilizar a plataforma, você celebra um contrato diretamente com a Igreja Cristã.

2. Aceitação

O uso continuado da plataforma significa que você leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o serviço. Ao contratar em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vinculá-la; ao contratar como pessoa física, declara ter idade legal para fazê-lo.

3. O serviço

A Fonte permite enviar perguntas sobre temas bíblicos e teológicos e receber respostas fundamentadas nas Escrituras e nas publicações da editora, com referências bíblicas e indicações de leitura. As respostas são geradas com apoio de inteligência artificial sobre o acervo da editora.

4. Precisão do conteúdo e uso de IA

As respostas podem conter imprecisões, omissões ou interpretações incompletas. O conteúdo é oferecido para fins de estudo e edificação pessoal e não substitui aconselhamento pastoral, jurídico, médico, financeiro ou psicológico profissional. Você é responsável por conferir as referências bíblicas citadas, por avaliar as respostas e pelo uso que fizer delas. Você é igualmente responsável pelo conteúdo das perguntas que envia e por ter os direitos necessários sobre qualquer material que inserir na plataforma.

É proibido usar a plataforma para gerar conteúdo ilegal, difamatório, de ódio, enganoso, sexualmente explícito, ou para tentar burlar filtros e limitações técnicas (“jailbreak”). Podemos moderar, filtrar, recusar ou remover conteúdos e respostas, bem como suspender contas que violem estas regras.

5. Uso indevido

Você não deve, entre outras condutas:

• usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou de spam;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da editora;
• interferir na segurança do serviço, incluindo malware, varredura de vulnerabilidades, raspagem automatizada (scraping) ou acesso não autorizado;
• revender, redistribuir ou compartilhar o acesso à sua conta;
• fazer engenharia reversa ou contornar limites técnicos e de uso.

6. Conta e credenciais

Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, além de preservar a confidencialidade de suas credenciais. Você responde pelas atividades realizadas em sua conta.

7. Propriedade intelectual

A plataforma, seu software, marcas, textos, livros, apostilas e demais materiais são de propriedade da Igreja Cristã e de seus autores. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e não transferível de usar o serviço conforme o plano contratado, para fins pessoais. É proibida a reprodução, publicação, distribuição ou uso comercial, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito. Titulares de direitos que identifiquem uso indevido podem solicitar remoção pelo e-mail de contato abaixo; violações repetidas levam ao encerramento da conta.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de indisponibilidades para manutenção. Na máxima extensão permitida pela lei, excluímos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica e de comerciabilidade.

9. Pagamentos e assinatura

As assinaturas são cobradas de forma recorrente conforme o plano escolhido, com renovação automática até o cancelamento. As condições de pagamento, cobrança, impostos, faturamento, cancelamento e reembolso são conduzidas pelo nosso revendedor e seguem os Termos do Comprador da Paddle. Consulte também nossa Política de Reembolso.

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (Comerciante Registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle atende a todas as solicitações de atendimento ao cliente e cuida das devoluções.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, inadimplência, risco de fraude ou segurança, ou violações graves e reiteradas das regras de uso. Encerrado o acesso, seus dados poderão ser excluídos após um período razoável para exportação, conforme nossa Política de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou de reputação. Não excluímos responsabilidade por dolo, fraude, morte ou dano pessoal, quando a lei não permitir tal exclusão. Você nos indeniza por reclamações decorrentes do conteúdo que enviar, do uso ilícito do serviço ou da violação destes Termos.

12. Cessão, lei e foro

Você não pode ceder este contrato sem nosso consentimento; podemos cedê-lo em caso de reorganização, fusão ou aquisição. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro no domicílio da Igreja Cristã, salvo direito legal do consumidor de eleger outro foro. Nenhuma das partes responde por eventos fora de seu controle razoável (caso fortuito ou força maior).

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: igrejacristapublicacoes@gmail.com.